Quantum Cybersecurity Preparedness Act.
Legislação pioneira sobre segurança quântica é proposta nos EUA. Para maiores informações, acesse:
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
STF – Artigo 116 do CTN – Constitucionalidade.
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2446, por maioria de votos, o STF “manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência…
10 Principais bases legais da LGPD
por Heitor Ferreira Gonzaga. Para acesso ao artigo:
Summum Iuris recomenda. Lançamento.
“Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos sistemas auxiliares de informação”. – por Névia Philippi. Prefácio Dr Romano José Enzweiler. Para maiores informações acesse: