Três importantes estudos internacionais: sobre feminicídio – especialmente de mães -; sobre “estranhamento familiar” – os motivos pelos quais às vezes é necessário e justificável o afastamento de um parente nocivo -; e por fim, estudo que faz refletir sobre…
Estão abertas as inscrições para a pós-graduação – Lato sensu em Direito e Processo do Trabalho, compliance trabalhista e direcionamento para a Magistratura -, oferecida pela ANAMATRA 12, em formato híbrido, com possibilidade de 100% on-line. Início em 19 de…
O STJ, na data de ontem e por maioria de votos, passou a adotar o entendimento de que o rol de procedimentos da ANS é taxativo. Foram fixados, entretanto, parâmetros para que, em situações excepcionais, alguns procedimentos não previstos no…
O Plenário do STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, nos termos do voto do relator, Ministro Dias Toffoli, “afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título…
