Summum Iuris recomenda.
“Denial of Family Violence in Court: An Empirical Analysis and Path Forward for Family Law”, de autoria da Dra. Joan S. Meier. Para a leitura do artigo, acesse:
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
Alteração legislativa – Lei de Registros Públicos.
Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 (conversão da Medida Provisória n.1085, de 2021). Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de…
Summum Iuris recomenda. Lançamento.
O Dr. Luiz Eduardo Freysleben lança as obras “A Usucapião Especial Urbana Coletiva do Estatuto da Cidade” e “Ultranacionalismo e Sustentabilidade – radicalismo político contra o meio ambiente”, ambas pela Habitus Editora. Para maiores informações acesse:
Supreme Court of United States.
20-1034 Golan v. Saada (15/06/2022) “A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças exige que a autoridade judicial ou administrativa de um Estado Contratante ordene que uma criança seja devolvida ao país de residência habitual…