Em comunicado conjunto o MESECVI (Comitê de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará) e a Relatora Especial das Nações Unidas, Reem Alsalem, direcionado aos Estados signatários da Convenção de Belém do Pará, alertaram para a…
Revogado o Decreto nº 11.165, de 9 de agosto de 2022, que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, para modificar a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Publicado novo Decreto, sob o n. 11.167,…
Publicado o Decreto n. 11.165, de 9 de agosto de 2022, que altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que, por sua vez, regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para modificar…
O segundo episódio da série “Proteção à criança. Estamos cuidando? E a Justiça?”, com a dra Ana Iencarelli e o jornalista Tomás Chiaverini, será lançado no dia 10 de agosto, às 20h. Pelo youtube da ong Vozes de Anjos.
