Lei n. 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.…
Modalidade híbrida. Terça-feira, dia 6 de setembro, das 14 às 18h30 (Argentina). Para maiores informações, acesse:
Na data de ontem, o Conselho Federal de Psicologia, após longa espera, finalmente emitiu uma nota técnica sobre o uso da LAP, SAP e AP no Brasil. Apesar de “desmontar” a teoria forjada por Gardner – SAP, AP, atos de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina “implantará a Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes e de Violência Doméstica e Familiar (CEAV). O objetivo é oferecer atendimento especializado às vítimas, por meio de orientação humanizada, qualificada e multidisciplinar”.…
