Summum Iuris recomenda – Universidad de Buenos Aires – Facultad de Derecho.
Workshop – “Gestación por sustitución: aportes para un debate”. Evento em formato híbrido (via zoom). Dia 30 de agosto, às 17h. Para maiores informações:
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
STF – Covid-19 – Profissionais de saúde.
O Plenário do STF, por unanimidade, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, “declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que, em atendimento direto às pessoas acometidas pela…
Summum Iuris recomenda.
O Coletivo de Proteção a Infância Voz Materna e Gabriela Linhares convidam para a roda de conversa: “Violência de Gênero no uso da Lei de Alienação Parental – promoção de violação de direitos humanos”, dia 10 de setembro de 2022,…
Alteração legislativa. Indústrias Nucleares do Brasil S.A.
Medida Provisória n. 1.133, de 12 de agosto de 2022, dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. Para…