Aula inaugural da Esmesc, com palestra do professor Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento será aberto ao público, no dia 2 de março, às 19h, em Florianópolis (SC). Para confirmar sua presença:…
Já estão na página do CNJ os enunciados aprovados pelo XIV FONAVID, realizado em Belém, entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022. Entre eles, o enunciado 67 que diz não às constelações familiares: “ENUNCIADO 67: No âmbito da…
O Dr. Romano José Enzweiler, na noite da última sexta-feira, 10 de fevereiro, dirigiu algumas palavras ao alunos formandos do Curso Preparatório para a Magistratura do Estado de Santa Catarina e, na mesma oportunidade, recebeu uma linda homenagem da direção…
Fearn and others (Appellants) v Board of Trustees of the Tate Gallery (Respondent). Direito à privacidade. Danos por invasão visual da propriedade. Construção pelo Tate Museum de terraço com visão 360 graus de Londres, que invadiria a privacidade de algumas…
