Summum Iuris recomenda. Nova obra.
A obra “Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira”, de autoria do magistrado Dr. Douglas Cristian Fontana, é o mais recente lançamento da editora Livraria do Advogado. Para saber mais, acesse:
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O Conselho Federal de Psicologia emitiu a NOTA TÉCNICA CFP Nº 1/2023 repudiando o uso das Constelações Familiares. Afirmou se tratar de prática que invisibiliza a violência doméstica, viola a Lei Maria da Penha, o ECA, e constitui infração disciplinar…
Neste artigo de 2016, antes da existência do Summum Iuris, abordamos a tentativa de criminalizar a alienação parental através do PL n. 4488. Infelizmente, após todos esses anos, o tema continua atual e a LAP ainda vige no Brasil, mesmo…
Aula inaugural da Esmesc, com palestra do professor Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento será aberto ao público, no dia 2 de março, às 19h, em Florianópolis (SC). Para confirmar sua presença:…