Neste artigo de 2016, antes da existência do Summum Iuris, abordamos a tentativa de criminalizar a alienação parental através do PL n. 4488.
Infelizmente, após todos esses anos, o tema continua atual e a LAP ainda vige no Brasil, mesmo após as inúmeras manifestações contrárias a ela, inclusive de organismos internacionais.
Para acesso ao artigo: