Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância: como a SAP e a Violência Doméstica se tornaram irmãs siamesas.

Neste artigo de 2016, antes da existência do Summum Iuris, abordamos a tentativa de criminalizar a alienação parental através do PL n. 4488.

Infelizmente, após todos esses anos, o tema continua atual e a LAP ainda vige no Brasil, mesmo após as inúmeras manifestações contrárias a ela, inclusive de organismos internacionais.

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Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
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