Publicado nessa semana, o quinto relatório geral do grupo de experts da União Europeia que combate a violência contra mulheres e a violência doméstica, o GRIEVO (Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – 5th…
Em decisão publicada na data de hoje, 15 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos — em processo movido por uma vítima de estupro — considerou o governo da Dinamarca culpado pela violação dos artigos 3 e 8 da…
Apenas quatro dias (17/09) após a aceitação pela CIDH de caso contra o estado brasileiro (13/09) – pelas violações de direitos humanos cometidas em razão da utilização da pseudociência “alienação parental”, no caso de abuso sexual de uma menor por…
Em recente decisão (setembro/2024), a Comissão Interamerica de Direitos Humanos da OEA admitiu a abertura de processo contra o Brasil, para apuração de violação dos direitos humanos de menor de idade, vítima de abuso sexual por seu genitor, cuja denúncia…
