Artigo recentemente publicado, cuja proposta “é compreender como a produção acadêmica nacional define e operacionaliza a “alienação parental”. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura por meio do método PRISMA, abrangendo 199 publicações sobre o tema até janeiro de 2023.…
Divórcio fundamentado no descumprimento dos deveres conjugais – Violação do direito à intimidade e liberdade sexual. Em recente decisão, a Corte Europeia de Direitos Humanos – European Court of Human Rights – condenou a França pela violação dos direitos à…
Há muito perseguida por seus posicionamentos em defesa dos direitos de mulheres e meninas vítimas de violência, a Relatora Especial da ONU, Dra. Reem Alsalem, manifestou-se nas redes sociais a respeito dos recentes ataques e do boicote ao seu trabalho,…
Instituído em 1999 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, seis anos após a aprovação da “Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher”, a data busca conscientizar a comunidade internacional a respeito desse problema crônico e, infelizmente, muito frequente…
