Por Yhon Tostes Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Conceituação; 4. Linhas Fundamentais da Análise Econômica do Direito; 5. Das dificuldades e resistências sobre o movimento; 6. Um caso sobre o acesso à Justiça e a aplicabilidade ou não…
os desafios da compreensão econômica da questão ambiental brasileira Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Para acesso ao artigo: Alexandre Waltrick Rates é Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do…
A Tecnologia a Serviço do Meio Ambiente com a Licença Por Adesão e Compromisso. Por Alexandre Waltrick Rates e Yhon Tostes Súmario: 1. Introdução; 2. O licenciamento ambiental como instrumento de comando e controle; 3. Breves notas sobre o licenciamento…
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de junho de 2020, manter o programa de política migratória conhecido como DACA – Deferred Action on Childhood Arrivals – encerrado em 2017 pelo governo americano e que protegia…
