“Ouvir a história dessa mãe, publicada agora na série “Em nome dos pais”, me deu uma sensação que detesto sentir: impotência. Como ela disse, todo o sistema que poderia ter evitado a tragédia falhou e entregou seus filhos para a…
Na segunda reportagem da série escrita pela jornalista Nayara Felizardo e que aborda a crueldade por trás da Lei de Alienação Parental, agora é a vez da denúncia recair sobre aqueles que enriquecem às custas do sofrimento de mães e…
Segurança Pública, Controle Institucional e Educação – Ciclo de debates em políticas e práticas institucionais do mestrado profissional em direito. Dia 24 de maio no auditório do CCJ Para maiores informações, acesse:
“É uma das maiores crueldades que já investiguei nesses 12 anos de carreira e que exigiu de mim responsabilidade em dobro – com a apuração, com as fontes e com as denúncias que trago. Li milhares de páginas de processos…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou a Portaria n.º 351/2023, dispondo acerca de “medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do [MJSP], para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas…
“Infâncias Roubadas: Direito e Literatura” é um e-book gratuito, organizado pelas juristas Josiane Rose Petry Veronese e Rosane Portella Wolff, que pretende ” um pensar coletivo que aproxima ou desafia o Direito e a Literatura, com um olhar especial sobre…
Em matéria publicada na página do TJSC, o relato de um jurisdicionado que, emocionado, agradeceu aos servidores da 5a. vara cível de Joinville e ao magistrado condutor dos trabalhos, pela maneira que foi tratado por todos. Uma rara, porém sincera…
A autoridade de proteção de dados italiana, Garante, anunciou na última sexta-feira a limitação temporária urgencial do tratamento de dados pessoais de italianos através do ChatGPT, efetivamente bloqueando o uso da plataforma em todo o território nacional. Trata-se do primeiro…
Duas importantes notícias a respeito da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 ) e os direitos por ela concedidos às mulheres vítimas de violência. A primeira, diz respeito à alteração legislativa aprovada pelo Congresso…
Em mais uma série de reportagens, o conceituado jornal britânico The Guardian volta a denunciar a violência institucional a que são submetidas mães e crianças que denunciam abuso sexual, desacreditadas pelo sistema judicial que deveria protegê-las. Denuncia, também, nesse contexto,…
