Curso Intensivo en Jurisprudencia reciente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos – II Edición Temario: principales líneas jurisprudenciales de la Corte Interamericana en los temas seleccionados; historia, contexto y desarrollo jurídico de cada una de las sentencias y opiniones…
Sancionada lei que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações atinentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.…
Fonte: ND mais O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou para o Segundo Grau e Turmas Recursais o atendimento, nas respectivas Secretarias, através do sistema do Balcão Virtual. Confira a resolução:
Em 2014 publicamos o artigo “Alienação Parental, uma iníqua falácia”, após extensa pesquisa, o primeiro texto publicado no Brasil desmascarando a teoria que deu origem à famigerada Lei de Alienação Parental (LAP 12.318/2010). Infelizmente, após todos esses anos e tanto…
Acaba de ser lançada a primeira revista totalmente eletrônica da Escola da Magistratura. A edição n.34 traz o artigo “Constelação Familiar e a promoção da economia do medo: mais uma das muitas formas de violência contra as mulheres”, de autoria…
Novo curso! Sociedade 5.0: Cenário Jurídico, com Prof. Juliano Heinzelmann Reinert Para maiores informações acesse:
