Alteração legislativa – Composição Conama.
DECRETO Nº 11.018, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Para acesso à integra do decreto:
DECRETO Nº 11.018, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Para acesso à integra do decreto:
Las Fintech bajo la lupa jurídica – Evento online. Dia 06 de abril, às 19h, via zoom. Para maiores informações:
Inaugural Stanford Arbitration and Technology Conference – Evento online. Dia 31 de março – das 09h às 14h (horário local – Stanford – CA). Maiores informações:
Conforme vem sendo noticiado nos últimos dias, por ativistas dos direitos de mulheres e crianças em todo o mundo, no último dia 24 de março, foi proferida sentença histórica pela Corte Suprema di Cassazione Italiana. Nessa sentença, é reconhecido o…
A audiência pública sobre as denominadas “Constelações Familiares”, ocorrida no último dia 24 de março, como já havíamos adiantado aqui no Summum Iuris, foi organizada com o intuito de “divulgar” a “técnica” e promover os consteladores ali presentes. Ficou evidente,…
Conforme noticiado aqui no Summum Iuris, o painel ocorrido no dia 18 de março, nas Nações Unidas, denunciou abertamente o uso judicial da pseudo- ciência, Alienação Parental, com uma menção pouca honrosa ao Brasil. Para assistir ao painel, em sua…
Na próxima quinta-feira, dia 24 de março, às 10h30 da manhã, será realizada audiência pública com o tema “Constelação familiar e Cura Sistêmica“. Organizada com o evidente intuito de promover as constelações familiares, conta com poucos debatedores a ela contrários,…
Em recente painel ocorrido nas Nações Unidas, com a participação – entre outros experts – da Dra. Reem Al Salem, foi denunciado abertamente o uso judicial da pseudo- ciência, Alienação Parental, como causador de sérios gravames à saúde mental e…
O Summum Iuris reporta o importante e recentíssimo movimento da sociedade civil alertando para a urgente necessidade de NÃO UTILIZAÇÃO da Lei da Alienação Parental (LAP), seja por médicos, psicólogos e assistentes sociais, com comunicação ao CNJ. São três documentos…
REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, ANO 8 (2022), N.º 2. Para acessar: