“Pornography, Domestic Violence and the Family Courts by Manchester Urban Collaboration on Health, University of Manchester” – 20 de junho de 2022. “The 10th International Festival of Public Health, University of Manchester”- 21 de julho de 2022. Para maiores informações,…
Recepção do lançamento das obras dos juízes Eduardo Passold Reis e Rafael Maas dos Anjos. Dia 25 de maio, a partir das 19h, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses.
O e-book Direito e Gestão Judiciária, organizado pelo juiz Marcelo Pizolati, foi lançado pela Academia Judicial e é inteiramente gratuito. São 26 artigos científicos produzidos pelos alunos do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária (turma 2018/2019). A obra…
A Esmesc lança o curso “Reta Final”para o concurso do TJSC, em acordo com o conteúdo programático exigido no concurso para a magistratura, cuja prova objetiva ocorrerá em agosto de 2022. Para maiores informações, acesse: I
Derechos Humanos – Manuales de Actuación – Suprema Corte de Justicia de La Nación – México. Entre eles o manual de razonamiento probatorio de Jordi Ferrer, todos totalmente gratuitos. Para acesso aos manuais:
A Esmesc está recebendo artigos científicos, inéditos, até 31 de maio, para publicação no volume 29 da Revista da Esmesc (versão online). Para maiores informações sobre as regras de publicação, acesse:
“Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos sistemas auxiliares de informação”. – por Névia Philippi. Prefácio Dr Romano José Enzweiler. Para maiores informações acesse:
Mesmo após todas as recomendações pela revogação da lap, o Senado Federal dá prosseguimento a projetos de lei (ver Projeto de Lei nº 634, de 2022) que agravam ainda mais a situação de mulheres e crianças no Brasil, em flagrante…
O Summum tem o imenso prazer de divulgar o livro do talentoso Professor MSc. Eduardo Passold Reis, jovem jurista de nomeada, Juiz de Direito em Santa Catarina, uma das mais qualificadas vozes da nova safra de pensadores do direito nacional.…
DECRETO Nº 11.018, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Para acesso à integra do decreto:
