Universidade de Lisboa – Faculdade de Direito.
“Normas: Do Ciberespaço ao Direito”. Evento em formato híbrido. Dia 30 de junho, quinta-feira, às 09h (horário de Lisboa). Para maiores informações e inscrições, acesse:
Categoria Notícias
Conselho da Europa – Relatório GREVIO.
O grupo de experts em violência contra mulheres e violência doméstica do Conselho da Europa (Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – GREVIO) apresentou o relatório do ano de 2021, com graves constatações quanto…
Alienação Parental. Importante jornal inglês denuncia o uso da AP nas Cortes Inglesas.
Em ampla reportagem, o importante jornal inglês The Guardian denuncia o uso da pseudociência – Alienação Parental – nas Cortes Inglesas, demonstrando a gravidade da prática que, arbitrariamente, vem retirando crianças de suas mães e entregando-as a genitores violentos e…
STF – IR sobre pensão alimentícia. Não incidência.
O Plenário do STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, nos termos do voto do relator, Ministro Dias Toffoli, “afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título…
Summum Iuris recomenda. Entrevista com Angelina Jolie e Ruth Glenn – Violence Against Women’s Act e Kayden’s Law.
A atriz e humanitária Angelina Jolie e a presidente da “National Coalition Against Domestic Violence”, Ruth Glenn, em entrevista exclusiva, abordam a aprovação nos EUA de legislação protetiva que visa a defesa de mulheres e crianças vitimas de violência, durante…
Summum Iuris recomenda. Esmesc 2022/02 – Matrículas abertas.
As matrículas para o segundo semestre de 2022 da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) estão abertas. São aulas a distância e presenciais para os cursos de Conteúdos Jurídicos e Práticas Jurídicas, com possibilidade de certificação…
Alteração legislativa – Estatuto da OAB.
Lei n. 14.365, de 2 de junho de 2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689,…
Summum Iuris recomenda – Universidad de Buenos Aires – Facultad de Derecho.
Webinar Federal: “La contractualización en el derecho”, terça-feira dia 31 de maio, de 17 a 19h , via Zoom/YouTube do Instituto de Investigaciones Jurídicas y Sociales A.L.Gioja. Para maiores informações, acesse:
Violência institucional e a sabedoria da repugnância.
Nas últimas semanas muito se noticiou no Brasil a respeito de novas legislações e alteração de outras já existentes, todas voltadas para “proteção de crianças e adolescentes”. Imprensa e entidades ligadas a interesses privados – de advogados e psicólogos –…
Lei de Alienação Parental e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças.
Na data de ontem, dia 18 de maio, comemorou-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças. Na mesma data, infelizmente, foram sancionadas as alterações constantes do PL 634/22, sem vetos. A partir de agora, somente…