Desafios Morais e Políticos do Juiz e do Sistema de Justiça na Cena Contemporânea
Por Pedro Manoel Abreu Para acesso ao artigo:
Categoria Artigos
A Politização do Judiciário e a Juridicização do Político na Sociedade Contemporânea:
o Significado da Interpretação e o Papel dos Juízes na Criação do Direito, em Tempos de Democracia Deliberativa The Politicization of the Judiciary and the Juridicization of the Politician in Contemporary Society: the Meaning of Interpretation and the Role of…
Prestação de contas exigida pelo alimentante: prolongamento do inferno
Comentários ao REsp 1.814.639/RS Para mais informações:
Síndrome da Alienação Parental
uma iníqua falácia Para acesso ao artigo:
Solidariedade como Valor Ético em Busca da Sustentabilidade Ambiental
Solidarity as Ethical Value in Search of Enviromental Sustainability Por Janiara Maldaner Corbetta Para acesso ao artigo: Janiara Maldaner Corbetta é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003). Pós-graduada em Direito e Gestão Judiciária para…
Taxa Ambiental como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente
Enviromental Tax as an Instrumento in the Defense of the Enviroment Por Janiara Maldaner Corbetta Para acesso ao artigo: Janiara Maldaner Corbetta é graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003). Pósgraduada em Direito e Gestão…
Crise de representação no Estado contemporâneo
Relações assimétricas entre os Poderes e o fenômeno da judicialização da política no Brasil Por Pedro Manoel Abreu Para acesso ao artigo: Pedro Manoel Abreu é Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Pós-doutor pela Universidade…
O Poder Judiciário e a Blame Culture
análise crítica dos argumentos judiciais utilizados nas decisões envolvendo responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos causados aos fumantes Para acesso ao artigo:
A Proibição de Participação de Empresas Em Recuperação Judicial em Licitações Públicas…
e a Violação ao Princípio da Legalidade The Prohibition of Participation of Ccompanies in Judicial Recovery in Public Bidding and the Violation to the Principle of Legality. Por Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Para acesso ao artigo: Francisco José…
A Conexão e a Prevenção nos Tribunais
o respeito ao devido processo legal e as possibilidades da conexão imprópria THE CONNECTION AND PREVENTION IN THE COURTS: respect for due process of law and the possibilities of improper connection Por Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Para acesso…