Reflexões necessárias Por Bruno Makowiecky Salles Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 2.1. Acesso à justiça: notas preliminares; 2.2. Jurisdição: aproximações conceituais; 2.3.O fenômeno da judicialização e o acesso à justiça; 2.4. Reflexões necessárias; 3. Considerações finais Resumo: Este estudo tem…
The Outgrow of the Formal Logic and the Creative Role of the Judge Por Walter Santin Junior Sumário: 1. Introdução; 2. O paraninfo e o formalismo jurídico; 3. Um breve passar pelo contexto histórico do positivismo; 4. A (in)capacidade do…
La colaboración entre la Udelar y el Mides para la implementación del PANES, de Verónica Amarante e Andrea Vigorito (compiladoras) Por Luís Renato Martins de Almeida Sumário: 1. Resenha; 2. Notas. Palavras-chave: direitos fundamentais, políticas públicas, redução de pobreza, pesquisa…
The Principle of Sustainable Development Apprises the Free Initiative Por Walter Santin Junior Sumário: 1. Introdução; 2. Direito ambiental e a faceta multidimensional da sustentabilidade como direito de terceira geração; 3. O desequilíbrio ambiental causado pelo crescimento econômico; 4. O…
