Seminário discute impacto da Lei da Alienação Parental na proteção à infância Palestrantes brasileiros e internacionais participam, nos dias 1º e 2 de setembro, do Seminário Impactos da Lei da Alienação Parental no Sistema de proteção à Infância e Juventude,…
Workshop – “Gestación por sustitución: aportes para un debate”. Evento em formato híbrido (via zoom). Dia 30 de agosto, às 17h. Para maiores informações:
O Plenário do STF, por unanimidade, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, “declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que, em atendimento direto às pessoas acometidas pela…
O Coletivo de Proteção a Infância Voz Materna e Gabriela Linhares convidam para a roda de conversa: “Violência de Gênero no uso da Lei de Alienação Parental – promoção de violação de direitos humanos”, dia 10 de setembro de 2022,…
