Da autoria do Dr. Romano José Enzweiler e organização dos Drs.Eduardo Passold Reis e Jéssica Gonçalves, a ESMESC – Escola da Magistratura de Santa Catarina – lança o Caderno de Direito Tributário, já de acordo com a Emenda Constitucional 132/2023…
No último dia 17 de janeiro foi publicada ampla reforma nas leis mexicanas, com a inclusão de novas medidas no código civil e criminal daquele país, buscando coibir a violência vicária contra as mulheres mexicanas. A reforma define como violência…
Em resolução conjunta, publicada na data de hoje, o Presidente e a Corregedora de Justiça do TJSC, recomendam a não utilização das práticas de constelação familiar ou sistêmica em casos que envolvam crimes de violência doméstica e familiar contra a…
Dra. Ana Iencarelli , da ong Vozes de Anjos, e Dra. Cláudia Galiberne Ferreira, do Summum Iuris, discutem a proposta de novo Código Civil e as consequência de sua aprovação para as mulheres e crianças brasileiras. Para acessar a entrevista:…
