Em manifestação recente, a DPU – Defensoria Pública da União, manifestou-se pela revogação da Lei de Alienação Parental, afirmando que “a aplicação da alienação parental afeta diretamente os direitos das crianças e dos adolescentes, contribuindo para a perpetuação de estereótipos e para a manutenção das desigualdades de gênero. Mostra-se inadequada ao paradigma dos direitos humanos e ao superior interesse da criança. Além disso, silencia as narrativas e/ou vivências de crianças e adolescentes, tornando-os invisíveis e revitimizando-os. O mesmo acontece com as mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero, que desempenham o papel de principais cuidadoras e são impactadas pelos processos de suposta alienação”.
Porém, a reforma do Código Civil prossegue, incorporando as mesmas práticas defendidas pela suposta teoria, sem qualquer alusão ao termo ou à inexistente síndrome e, em breve, de nada mais adiantará revogar a LAP ou proibir o uso do termo. E a violência institucional contra mães e crianças brasileiras continuará seu curso.
Para acesso aos termos da manifestação:
https://www.dpu.def.br/images/Banco_de_imagem_2024/SEI_6943131_Manifestacao.pdf
