Análise do Recurso Especial nº 1.861.025
breve estudo do momento do surgimento da posse e sua aquisição. Para acesso ao artigo:
Heitor Ferreira Gonzaga
Advogado. Bacharel em direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Certificado EXIN e CISCO. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB-SC.
Autor de artigos em direitos civil, público e digital.
Suprema Corte da Austrália – Intimação de empregado a depor sobre acidente não prejudica empregador
Após acidente de helicóptero que acometeu empregado a serviço da coroa em expedição na Antártida, a empresa responsável pela prestação dos serviços aéreos (“Helicopter Resources”) foi acusada, pela commonwealth, de ofender o Work Health and Safety Act 2011, cuja aplicação…
Corte de Cassação Francesa – Uber. Reconhecido o vínculo trabalhista com motorista do aplicativo.
Confira a decisão na íntegra: