Prestação de contas exigida pelo alimentante: prolongamento do inferno
Comentários ao REsp 1.814.639/RS Para mais informações:
Cláudia Galiberne Ferreira
Advogada em Santa Catarina, pós-graduada em Direito Processual Civil pela CESUSC/Florianópolis-SC. Coautora de diversos livros e artigos jurídicos.
Síndrome da Alienação Parental
uma iníqua falácia Para acesso ao artigo:
Suprema Corte de Cassação italiana – Responsabilidade do advogado por incapacidade técnica
Confira a manifestação da Corte:
Supremo Tribunal de Justiça Português – ao comodante é assegurado o direito de resolução contratual
Segundo a Corte, “a vinculação do comodante apenas se justifica quando este se comprometeu durante determinado período de tempo ou à cedência da coisa para uso determinado, rectius, para utilização específica”, não se podendo aceitar que, de forma diversa, o…