Cartuchos para impressoras projetados para um único uso. Modificações que possibilitam seu reaproveitamento. Possível violação ao direito de patentes. Discussão se a introdução de modificações, a fim de possibilitar o reaproveitamento de um produto, pode importar (ou não) em violação…
Como primeiros julgamentos da Corte no ano jurisdicional de 2020, a análise e deferimento de duas petições requerendo o chamado “writ of certiorari”, com base em possíveis violações a direitos constitucionais de cidadãos americanos. No primeiro deles, “Trent Michael Taylor…
A Live, 10 anos da Lei de Alienação Parental, promovida pela Academia Judicial de Santa Catarina, ocorrida na noite de ontem, 22 de outubro, foi um sucesso, com imensa adesão de profissionais das mais diversas áreas. O membro do Summum…
