Conforme noticiado em julho de 2020 aqui no Summum Iuris, a Corte de Cassação Francesa reconheceu o vínculo trabalhista dos motoristas com o aplicativo Uber. Agora foi a vez da Suprema Corte Inglesa decidir no mesmo sentido. Na última sexta-feira,…
Constelação familiar e a promoção da economia do medo Por Cláudia Galiberne Ferreira, Heitor Ferreira Gonzaga e Romano José Enzweiler Para acesso ao artigo:
Diante do estado de emergência decretado pelo Ministro da Saúde Australiano em razão da pandemia por COVID-19, as autoridades públicas foram autorizadas a, entre outros aspectos, restringir a movimentação total ou parcial das pessoas (lockdown total, parcial ou lockdown de…
Adoção Internacional, aplicação do Direito Internacional Privado, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), da Convenção sobre os Direitos da Criança (Nova York/1989), da Carta dos Direitos Fundamentais da União União Europeia (CDFUE) e questões de legitimidade constitucional, Regulamentos…
