Neste artigo de 2016, antes da existência do Summum Iuris, abordamos a tentativa de criminalizar a alienação parental através do PL n. 4488. Infelizmente, após todos esses anos, o tema continua atual e a LAP ainda vige no Brasil, mesmo…
Aula inaugural da Esmesc, com palestra do professor Rogério Sanches, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP). O evento será aberto ao público, no dia 2 de março, às 19h, em Florianópolis (SC). Para confirmar sua presença:…
Já estão na página do CNJ os enunciados aprovados pelo XIV FONAVID, realizado em Belém, entre 29 de novembro a 03 de dezembro de 2022. Entre eles, o enunciado 67 que diz não às constelações familiares: “ENUNCIADO 67: No âmbito da…
O Dr. Romano José Enzweiler, na noite da última sexta-feira, 10 de fevereiro, dirigiu algumas palavras ao alunos formandos do Curso Preparatório para a Magistratura do Estado de Santa Catarina e, na mesma oportunidade, recebeu uma linda homenagem da direção…
